Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 55.949, de 19 de abril de 1965 |
Declara de utilidade pública a Biblioteca Cultural Altino Arantes, com sede em Ribeirão Prêto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 55.942, de 19 de abril de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina" com sede em Adamantina, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 55.942, de 19 de abril de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina" com sede em Adamantina, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 55.941, de 19 de abril de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 55.941, de 19 de abril de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 55.932, de 19 de abril de 1965 |
Outorga concessão à Universidade Católica de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, para instalar uma emissora de radiodifusão sonora.
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| Decreto nº 55.932, de 19 de abril de 1965 |
Outorga concessão à Universidade Católica de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, para instalar uma emissora de radiodifusão sonora.
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| Decreto nº 55.931, de 19 de abril de 1965 |
Outorga concessão a Rádio Alvorada de Parintins Ltda. para instalar uma emissora de radiodifusão sonora.
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| Decreto nº 55.931, de 19 de abril de 1965 |
Outorga concessão a Rádio Alvorada de Parintins Ltda. para instalar uma emissora de radiodifusão sonora.
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| Decreto nº 55.929, de 19 de abril de 1965 |
Promulga a Convenção sobre Asilo Territorial.
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