Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 56.119, de 27 de abril de 1965 |
Regula o emprêgo da Segunda Esquadrilha de Ligação e Observação.
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| Decreto nº 56.078, de 26 de abril de 1965 |
Extingue o Serviço de Alienação de Bens do Ministério da Marinha e dá outras providências.
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| Decreto nº 56.078, de 26 de abril de 1965 |
Extingue o Serviço de Alienação de Bens do Ministério da Marinha e dá outras providências.
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| Decreto nº 55.973, de 20 de abril de 1965 |
Declara de utilidade pública o Lar Escola Irmã Maria Ângela, com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 55.973, de 20 de abril de 1965 |
Declara de utilidade pública o Lar Escola Irmã Maria Ângela, com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 55.967, de 20 de abril de 1965 |
Declara de utilidade pública a sociedade Pio Sodalício das Damas de Caridade com sede em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 55.967, de 20 de abril de 1965 |
Declara de utilidade pública a sociedade Pio Sodalício das Damas de Caridade com sede em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 55.966, de 20 de abril de 1965 |
Declara de utilidade pública a Congregação de São João Batista, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, e as congregadas que enumera.
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| Decreto nº 55.966, de 20 de abril de 1965 |
Declara de utilidade pública a Congregação de São João Batista, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, e as congregadas que enumera.
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| Decreto nº 55.949, de 19 de abril de 1965 |
Declara de utilidade pública a Biblioteca Cultural Altino Arantes, com sede em Ribeirão Prêto, Estado de São Paulo.
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