Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 56.301, de 19 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente Hospital Beatriz Ramos", com sede em Indaial, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 56.300, de 19 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Divina Providência", com sede em Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 56.300, de 19 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Divina Providência", com sede em Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 56.299, de 19 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Bauru, com sede em Bauru, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.299, de 19 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Bauru, com sede em Bauru, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.296, de 19 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública o Centro dos Retalhistas, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 56.296, de 19 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública o Centro dos Retalhistas, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 56.295, de 19 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública o Centro Espírita João Moreira, com sede em Capivari, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.295, de 19 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública o Centro Espírita João Moreira, com sede em Capivari, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.294, de 19 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública o "Hospital Nossa Senhora da Conceição de Pará de Minas", com sede em Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.
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