Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 8.624, de 29 de dezembro de 2015 |
Promulga o Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento entre a República Federativa do Brasil, a Federação da Rússia, a República da Índia, a República Popular da China e a República da África do Sul, firmado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
|
| Decreto nº 8.624, de 29 de dezembro de 2015 |
Promulga o Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento entre a República Federativa do Brasil, a Federação da Rússia, a República da Índia, a República Popular da China e a República da África do Sul, firmado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
|
| Decreto nº 8.623, de 29 de dezembro de 2015 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Bolívia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, firmado em Brasília, em 14 de fevereiro de 2007.
|
| Decreto nº 8.623, de 29 de dezembro de 2015 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Bolívia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, firmado em Brasília, em 14 de fevereiro de 2007.
|
| Decreto nº 8.622, de 29 de dezembro de 2015 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Bogotá, em 19 de julho de 2008.
|
| Decreto nº 8.622, de 29 de dezembro de 2015 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Bogotá, em 19 de julho de 2008.
|
| Decreto nº 8.621, de 29 de dezembro de 2015 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Kingston, em 1º de dezembro de 2010.
|
| Decreto nº 8.621, de 29 de dezembro de 2015 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Kingston, em 1º de dezembro de 2010.
|
| Decreto nº 8.620, de 29 de dezembro de 2015 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.
|
| Decreto nº 8.620, de 29 de dezembro de 2015 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.
|