Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.629, de 30 de dezembro de 2015 |
Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
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| Decreto nº 8.629, de 30 de dezembro de 2015 |
Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
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| Decreto nº 8.628, de 30 de dezembro de 2015 |
Cria a Medalha “Mérito Acanto” e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
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| Decreto nº 8.628, de 30 de dezembro de 2015 |
Cria a Medalha “Mérito Acanto” e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
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| Decreto nº 8.627, de 30 de dezembro de 2015 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, altera o Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e remaneja cargos em comissão.
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| Decreto nº 8.627, de 30 de dezembro de 2015 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, altera o Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e remaneja cargos em comissão.
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| Decreto nº 8.626, de 30 de dezembro de 2015 |
Altera os Decretos que especifica, para prorrogar o prazo de vigência das margens de preferência.
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| Decreto nº 8.626, de 30 de dezembro de 2015 |
Altera os Decretos que especifica, para prorrogar o prazo de vigência das margens de preferência.
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| Decreto nº 8.625, de 30 de dezembro de 2015 |
Cria a Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União.
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| Decreto nº 8.625, de 30 de dezembro de 2015 |
Cria a Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União.
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