Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.053, de 28 de junho de 2016 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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| Lei nº 16.052, de 28 de junho de 2016 |
ALTERA A LEI N.º 15.972, DE 3 DE MARÇO DE 2016.
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| Lei nº 16.051, de 28 de junho de 2016 |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E DOS FEITOS FAZENDÁRIOS.
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| Lei nº 16.050, de 28 de junho de 2016 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.568, DE 3 DE ABRIL DE 1996.
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| Lei nº 16.049, de 28 de junho de 2016 |
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 15.828, DE 27 DE JULHO DE 2015, QUE VERSA SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO ESTADUAL.
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| Lei nº 16.048, de 28 de junho de 2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER AO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA O IMÓVEL QUE INDICA.
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| Lei nº 16.047, de 28 de junho de 2016 |
FICA INSERIDA, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA CATÓLICA DE JESUS, MARIA E JOSÉ.
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| Lei nº 16.046, de 28 de junho de 2016 |
INSTITUI KAIRÓS A FESTA DA SALVAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.045, de 28 de junho de 2016 |
DENOMINA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR A ESCOLA ESTADUAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
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| Lei nº 16.044, de 28 de junho de 2016 |
INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
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