Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.113, de 14 de setembro de 2016 |
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 12.496, DE 4 DE OUTUBRO DE 1995, QUE INSTITUI A MEDALHA HUMBERTO TEIXEIRA.
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| Lei nº 16.112, de 14 de setembro de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DOUTORA MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM.
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| Lei nº 16.111, de 14 de setembro de 2016 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VOLTA AO CAMINHO - IVC.
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| Lei nº 16.110, de 14 de setembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ENTIDADE GRUPO VOLUNTÁRIO GUARDIÃO JUVENIL G.V.G.J.
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| Lei nº 16.109, de 14 de setembro de 2016 |
INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.
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| Lei nº 16.108, de 14 de setembro de 2016 |
DENOMINA ANTONIO VALMIR RIBEIRO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
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| Lei nº 16.107, de 14 de setembro de 2016 |
DENOMINA MARIA EUNICE ROCHA LIMA A ESTRADA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE IGUATU AOS DISTRITOS DE BAÚ E CATOLÉ.
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| Lei nº 16.106, de 14 de setembro de 2016 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE, A CHIKUNGUNYA E A ZIKA.
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| Lei nº 16.105, de 12 de setembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO.
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| Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS - GAEE, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS E FUNÇÕES DE ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO BÁSICA DE NÍVEL SUPERIOR, INTEGRANTES DO GRUPO MAG.
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