Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.143, de 06 de dezembro de 2016 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO REVIVER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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| Lei nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.141, de 06 de dezembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE PESQUISA E ESTUDO EM METEOROLOGIA, RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTAIS APERH, DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS FUNCEME.
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| Lei nº 16.140, de 06 de dezembro de 2016 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL DO CEARÁ CCC.
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| Lei nº 16.139, de 06 de dezembro de 2016 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 15.141, DE 23 DE ABRIL DE 2012.
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| Lei nº 16.138, de 23 de novembro de 2016 |
DENOMINA AVENIDA MARIA MUNIZ GOMES DE MATTOS O TRECHO DA RODOVIA CE-386, COMPREENDIDO ENTRE AS ROTATÓRIAS DO DESVIO PARA A CE-292 E DO POSTO FISCAL DE BATATEIRAS.
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| Lei nº 16.137, de 23 de novembro de 2016 |
DENOMINA JOSÉ ERIVALDO ALVES DA COSTA O GINÁSIO POLIESPORTIVO, ANEXO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
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| Lei nº 16.136, de 23 de novembro de 2016 |
DENOMINA FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
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| Lei nº 16.135, de 23 de novembro de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO CARLOS PAES MENDONÇA.
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| Lei nº 16.134, de 23 de novembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EM DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO CEARÁ, ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE FALSA COMUNICAÇÃO.
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