Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1066
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 682, de 04 de julho de 2008 |
Redefini salário do cargo de médico e dá outras providências.
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| Lei nº 681, de 02 de julho de 2008 |
Autoriza realização de despesas e dá outras providências.
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| Lei nº 680, de 02 de julho de 2008 |
Rejusta a Remuneração do agente Comunitário de Saúde - AGS e das outras providências.
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| Lei nº 679, de 17 de junho de 2008 |
Dá nome de Rua Otávio Pessoa de Oliveira a rua que fica localizada na Vila Marizeira e dá outras providências.
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| Lei nº 678, de 17 de junho de 2008 |
Dá nome de adutora que beneficia comunidade de Mineiro e adjacência e da BR 116 e dá outras providências.
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| Lei nº 677, de 12 de junho de 2008 |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal, a desafetar bens móvel do patrimônio municipal e dá outras providências.
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| Lei nº 676, de 03 de junho de 2008 |
Autoriza abrir ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito especial no valor de R$ 10.000,00 para fins que indica.
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| Lei nº 675, de 03 de junho de 2008 |
Autoriza abrir ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito especial no valor de R$ 210.000,00 e dá outras providências.
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| Lei nº 674, de 03 de julho de 2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal vender imóvel urbano a Empresa Privada e da outras providencias correlatas.
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| Lei nº 673, de 21 de maio de 2008 |
Autoriza a concessão de uso oneroso de bem imóvel e dá outras providências.
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