Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.245, de 18 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.
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| Decreto nº 10.245, de 18 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.
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| Decreto nº 10.244, de 13 de fevereiro de 2020 |
Subordina a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos diretamente ao Presidente da República e transfere competências da Assessoria Especial do Presidente da República para a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.244, de 13 de fevereiro de 2020 |
Subordina a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos diretamente ao Presidente da República e transfere competências da Assessoria Especial do Presidente da República para a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.243, de 13 de fevereiro de 2020 |
Altera o Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.
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| Decreto nº 10.243, de 13 de fevereiro de 2020 |
Altera o Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.
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| Decreto nº 10.242, de 13 de fevereiro de 2020 |
Institui o Comitê de Alterações Tarifárias no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.
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| Decreto nº 10.242, de 13 de fevereiro de 2020 |
Institui o Comitê de Alterações Tarifárias no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.
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| Decreto nº 10.241, de 13 de fevereiro de 2020 |
Altera o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, para autorizar o uso de suprimentos de fundos para atender a peculiaridades da Controladoria-Geral da União.
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| Decreto nº 10.241, de 13 de fevereiro de 2020 |
Altera o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, para autorizar o uso de suprimentos de fundos para atender a peculiaridades da Controladoria-Geral da União.
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