Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1066
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 693, de 03 de dezembro de 2008 |
Ratifica o protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Jaguaribara - COMARES - UJ, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar n° 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e da outras providências.
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| Lei nº 692, de 03 de dezembro de 2008 |
Dá denominação a praça pública na sede de Jaguaribara e dá outras providências.
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| Lei nº 691, de 03 de dezembro de 2008 |
Dá denomina a quadra esportiva da comunidade do Mandacaru e dá outras providências.
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| Lei nº 690, de 03 de dezembro de 2008 |
Denomina Posto de Saúde da comunidade de Mandacaru e dá outras providências.
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| Lei nº 689, de 03 de dezembro de 2008 |
Denomina quadra esportiva da Praça Mutirão e dá outras providências.
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| Lei nº 688, de 03 de dezembro de 2008 |
Denomina quadra esportiva Joaquim Saldanha e dá outras providências.
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| Lei nº 687, de 03 de dezembro de 2008 |
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil João Saldanha, neste Município e dá outras providências.
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| Lei nº 685, de 29 de setembro de 2008 |
Fixa o subsídio do prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipais para o exercício de 2009 a 2012 e dá outras providências.
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| Lei nº 684, de 08 de setembro de 2008 |
Autoriza o poder executivo abrir créditos suplementares ao vigente orçamento e dá outras providências.
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| Lei nº 683, de 07 de julho de 2008 |
Autoriza abrir ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito especial no valor de R$ 1.070,92,00 para fins que indica.
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