Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 8.668, de 11 de fevereiro de 2016 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça, remaneja cargos em comissão, aloca funções de confiança e dispõe sobre cargos em comissão e Funções Comissionadas Técnicas mantidos temporariamente na Defensoria Pública da União.
|
| Decreto nº 8.667, de 11 de fevereiro de 2016 |
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V à Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015 - Lei Orçamentária Anual de 2015.
|
| Decreto nº 8.667, de 11 de fevereiro de 2016 |
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V à Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015 - Lei Orçamentária Anual de 2015.
|
| Decreto nº 8.666, de 10 de fevereiro de 2016 |
Cria a Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais - Cipoi e dá outras providências.
|
| Decreto nº 8.666, de 10 de fevereiro de 2016 |
Cria a Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais - Cipoi e dá outras providências.
|
| Decreto nº 8.665, de 10 de fevereiro de 2016 |
Altera o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.
|
| Decreto nº 8.665, de 10 de fevereiro de 2016 |
Altera o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.
|
| Decreto nº 8.664, de 04 de fevereiro de 2016 |
Altera o Decreto nº 5.980, de 6 de dezembro de 2006, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Alexandre de Gusmão, e remaneja cargos em comissão.
|
| Decreto nº 8.664, de 04 de fevereiro de 2016 |
Altera o Decreto nº 5.980, de 6 de dezembro de 2006, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Alexandre de Gusmão, e remaneja cargos em comissão.
|
| Decreto nº 8.663, de 03 de fevereiro de 2016 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e remaneja cargos em comissão.
|