Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.250, de 19 de fevereiro de 2020 |
Institui a Comissão Interministerial Brasil 100 Anos Olímpicos.
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| Decreto nº 10.250, de 19 de fevereiro de 2020 |
Institui a Comissão Interministerial Brasil 100 Anos Olímpicos.
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| Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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| Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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| Decreto nº 10.248, de 18 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre a qualificação de trecho da rodovia federal BR-040/DF/GO/MG, para fins de relicitação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.248, de 18 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre a qualificação de trecho da rodovia federal BR-040/DF/GO/MG, para fins de relicitação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.247, de 18 de fevereiro de 2020 |
Cria a Medalha Mérito Engenharia da Marinha e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
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| Decreto nº 10.247, de 18 de fevereiro de 2020 |
Cria a Medalha Mérito Engenharia da Marinha e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
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| Decreto nº 10.246, de 18 de fevereiro de 2020 |
Institui o Programa Brasil Mais e dispõe sobre o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais.
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| Decreto nº 10.246, de 18 de fevereiro de 2020 |
Institui o Programa Brasil Mais e dispõe sobre o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais.
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