Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.738, de 03 de maio de 2016 |
Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.737, de 03 de maio de 2016 |
Institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores regidos pela Lei n º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
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| Decreto nº 8.737, de 03 de maio de 2016 |
Institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores regidos pela Lei n º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
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| Decreto nº 8.736, de 03 de maio de 2016 |
Institui o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural.
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| Decreto nº 8.736, de 03 de maio de 2016 |
Institui o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural.
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| Decreto nº 8.735, de 03 de maio de 2016 |
Dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.
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| Decreto nº 8.735, de 03 de maio de 2016 |
Dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.
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| Decreto nº 8.734, de 02 de maio de 2016 |
Aprova o Regulamento para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército (R-41).
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| Decreto nº 8.734, de 02 de maio de 2016 |
Aprova o Regulamento para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército (R-41).
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| Decreto nº 8.733, de 02 de maio de 2016 |
Regulamenta a gratificação de representação de que trata a Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
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