Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60829
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.258, de 28 de fevereiro de 2020 |
Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.
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| Decreto nº 10.258, de 28 de fevereiro de 2020 |
Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.
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| Decreto nº 10.257, de 27 de fevereiro de 2020 |
Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
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| Decreto nº 10.257, de 27 de fevereiro de 2020 |
Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
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| Decreto nº 10.256, de 27 de fevereiro de 2020 |
Promulga o Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, firmado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.
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| Decreto nº 10.256, de 27 de fevereiro de 2020 |
Promulga o Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, firmado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.
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| Decreto nº 10.255, de 27 de fevereiro de 2020 |
Convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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| Decreto nº 10.255, de 27 de fevereiro de 2020 |
Convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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| Decreto nº 10.254, de 20 de fevereiro de 2020 |
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
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| Decreto nº 10.254, de 20 de fevereiro de 2020 |
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
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