Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1066
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 715, de 08 de outubro de 2009 |
Denomina de Rua José Malaquias , a Rua que corta a Av. Marcelina Clementina passando na posta sul do Parque Ecológico Tristão Gonçalves e dá outras providências.
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| Lei nº 714, de 08 de outubro de 2009 |
Denomina de Rua, João Costa, a terceira rua paralela a av. Vereador Sobrinho no sentido norte-sul, no Bairro João Josué Batista e dá outras providências,
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| Lei nº 713, de 01 de outubro de 2009 |
Denomina vicinal VL 1-6, e dá outras providências.
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| Lei nº 712, de 01 de outubro de 2009 |
Dispõe sobre a instituição do Programa Assistencia de distribuição de próteses, órteses, cosméticos, óculos e medicamentos, não contemplados pelo programa de pactuação integrada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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| Lei nº 711, de 01 de outubro de 2009 |
Alteram dispositivos da Lei nº 698/2009, de 23 de janeiro de 2009, criando cargos e modificando a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal do Plano Institucional e dá outras providências.
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| Lei nº 710, de 01 de outubro de 2009 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2010 - 2013
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| Lei nº 709, de 30 de junho de 2009 |
Considera área rural em urbana no Município de Jaguaribara e dá outras Providências.
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| Lei nº 708, de 25 de junho de 2009 |
Denomina Bairro Otávio Pessoa de Oliveira, conhecido como Otávio Marizeira a comunidade localizada entre o antigo canteiro de obras da Galvão, a margem esquerda da avenida Vereador Sobrinho no sentido BR 116 à sede e dá outras providências.
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| Lei nº 707, de 08 de junho de 2009 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios destinados a contribuir mensamente com as associações e fundalções comunitárias e beneficientes instaladas no município de Jaguaribara, para os fins que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 706, de 09 de junho de 2009 |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e regional de representação oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
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