Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.753, de 10 de maio de 2016 |
Altera o Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre a implantação do SBTVD-T, estabelece diretrizes para a transição do sistema de transmissão analógica para o sistema de transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão.
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| Decreto nº 8.752, de 09 de maio de 2016 |
Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.
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| Decreto nº 8.752, de 09 de maio de 2016 |
Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.
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| Decreto nº 8.751, de 09 de maio de 2016 |
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2244 (2015), de 23 de outubro de 2015, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estende até 15 de novembro de 2016 o regime de sanções aplicável à Somália.
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| Decreto nº 8.751, de 09 de maio de 2016 |
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2244 (2015), de 23 de outubro de 2015, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estende até 15 de novembro de 2016 o regime de sanções aplicável à Somália.
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| Decreto nº 8.750, de 09 de maio de 2016 |
Institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.
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| Decreto nº 8.750, de 09 de maio de 2016 |
Institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.
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| Decreto nº 8.749, de 09 de maio de 2016 |
Altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.
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| Decreto nº 8.749, de 09 de maio de 2016 |
Altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.
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| Decreto nº 8.748, de 06 de maio de 2016 |
Promulga o Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, firmado em São Paulo, em 30 de julho de 2009.
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