Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.778, de 16 de maio de 2016 |
Altera o Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200).
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| Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016 |
Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal.
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| Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016 |
Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal.
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| Decreto nº 8.776, de 11 de maio de 2016 |
Institui o Programa Brasil Inteligente.
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| Decreto nº 8.776, de 11 de maio de 2016 |
Institui o Programa Brasil Inteligente.
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| Decreto nº 8.775, de 11 de maio de 2016 |
Dispõe sobre a Área de Proteção Ambiental de Cairuçu, localizada no Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro, criada pelo Decreto nº 89.242, de 27 de Dezembro de 1983.
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| Decreto nº 8.775, de 11 de maio de 2016 |
Dispõe sobre a Área de Proteção Ambiental de Cairuçu, localizada no Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro, criada pelo Decreto nº 89.242, de 27 de Dezembro de 1983.
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| Decreto nº 8.774, de 11 de maio de 2016 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério do Esporte.
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| Decreto nº 8.774, de 11 de maio de 2016 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério do Esporte.
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| Decreto nº 8.773, de 11 de maio de 2016 |
Altera o Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008, que dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
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