Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.873, de 11 de outubro de 2016 |
Altera o Decreto nº 8.648, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND do serviço público de Loteria Instantânea Exclusiva - LOTEX, instituído pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, e da Caixa Instantânea S.A.
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| Decreto nº 8.872, de 10 de outubro de 2016 |
Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
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| Decreto nº 8.872, de 10 de outubro de 2016 |
Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
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| Decreto nº 8.871, de 06 de outubro de 2016 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
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| Decreto nº 8.871, de 06 de outubro de 2016 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
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| Decreto nº 8.870, de 05 de outubro de 2016 |
Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados nas operações de exportação realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.
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| Decreto nº 8.870, de 05 de outubro de 2016 |
Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados nas operações de exportação realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.
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| Decreto nº 8.869, de 05 de outubro de 2016 |
Institui o Programa Criança Feliz.
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| Decreto nº 8.869, de 05 de outubro de 2016 |
Institui o Programa Criança Feliz.
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| Decreto nº 8.868, de 04 de outubro de 2016 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
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