Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.166, de 23 de dezembro de 2016 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.799, DE 2 DE JUNHO DE 2015, PARA DENOMINAR JOSÉ PEREIRA RODRIGUES A RODOVIA CE-470, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CE-282, NO MUNICÍPIO DE ICÓ, À CE-153, NO MUNICÍPIO DE ORÓS.
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| Lei nº 16.165, de 23 de dezembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E IDENTIFICAÇÃO DE USUÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS DE ACESSO PÚBLICO À INTERNET E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.164, de 23 de dezembro de 2016 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUCAS DANTAS - ACOLD, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
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| Lei nº 16.163, de 23 de dezembro de 2016 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, O DIA DO AGENTE DIGITAL.
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| Lei nº 16.162, de 23 de dezembro de 2016 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FEIRA REGIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DO TERRITÓRIO INHAMUNS E CRATEÚS, SEDIADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
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| Lei nº 16.161, de 23 de dezembro de 2016 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DA PÁTRIA, COMEMORADA, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.
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| Lei nº 16.160, de 23 de dezembro de 2016 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 26 DE JUNHO COMO O DIA ESTADUAL DA POLICIAL MILITAR.
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| Lei nº 16.159, de 23 de dezembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO AOS ATLETAS VENCEDORES DE CORRIDAS DE RUA, MARATONAS, MEIAS MARATONAS E CONGÊNERES NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.158, de 23 de dezembro de 2016 |
ALTERA A LEI Nº 15.923, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
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| Lei nº 16.156, de 23 de dezembro de 2016 |
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A CUSTEAR CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO) PARA SEUS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO EFETIVO OU EXERCENTES DE FUNÇÃO.
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