Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.389, de 08 de novembro de 2017 |
DENOMINA DONA YOLANDA VIDAL QUEIROZ O CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA-CFO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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| Lei nº 16.388, de 08 de agosto de 2017 |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO RESPECTIVO EXERCÍCIO DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO ACORDO DE EMPRÉSTIMO N.º I-882-BR/E-17-BR, FIRMADO COM O FUNDO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA - FIDA, DEVIDAMENTE APROVADO ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL N.º 15.142, DE 23 DE ABRIL DE 2012
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| Lei nº 16.387, de 07 de novembro de 2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O IMÓVEL QUE INDICA.
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| Lei nº 16.386, de 31 de outubro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MENSAGEM DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE NECESSIDADE DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CORRESPONDÊNCIA ENVIADA PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS DO ESTADO DO CEARÁ
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| Lei nº 16.385, de 31 de outubro de 2017 |
FICA INSTITUÍDO O DIA DO CINEMA CEARENSE, A SER COMEMORADO NO DIA 5 DE AGOSTO.
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| Lei nº 16.384, de 31 de outubro de 2017 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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| Lei nº 16.383, de 31 de outubro de 2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO BID.
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| Lei nº 16.382, de 25 de outubro de 2017 |
DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA A FAZENDA ESTADUAL PARA EFEITO DE PAGAMENTO DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, NA FORMA PREVISTA NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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| Lei nº 16.381, de 25 de outubro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A OFERTA E ACEITAÇÃO DE GARANTIA PARA CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
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| Lei nº 16.380, de 19 de outubro de 2017 |
INSTITUI A SEMANA DA LITERATURA CEARENSE.
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