Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.493, de 19 de dezembro de 2017 |
INCLUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.492, de 19 de dezembro de 2017 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.491, de 19 de dezembro de 2017 |
INSTITUI O DIA DO ESPORTE E DO ESPORTISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.490, de 19 de dezembro de 2017 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DE TRAIRI.
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| Lei nº 16.489, de 19 de dezembro de 2017 |
DENOMINA FRANCISCO GOMES DA SILVA LOURO O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE-166, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARIÚS AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
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| Lei nº 16.488, de 19 de dezembro de 2017 |
ALTERA A LEI Nº 16.276, DE 20 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESTÔMAGO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.487, de 19 de dezembro de 2017 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DA MÃE APARECIDA DOS CRIOULOS, DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO DISTRITO LAGOA DOS CRIOULOS NO MUNICÍPIO DE SALITRE.
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| Lei nº 16.486, de 19 de dezembro de 2017 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
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| Lei nº 16.485, de 19 de dezembro de 2017 |
INSTITUI O SELO AMIGO DOS ANIMAIS DE RECONHECIMENTO A INICIATIVAS DE EMPRESAS E ENTIDADES EM PROL DOS ANIMAIS.
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| Lei nº 16.484, de 19 de dezembro de 2017 |
DENOMINA RODOVIA DEPUTADO JOAQUIM NORONHA MOTA A CE-010, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
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