Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017 |
Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
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| Decreto nº 9.053, de 15 de maio de 2017 |
Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.053, de 15 de maio de 2017 |
Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017 |
Dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.
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| Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017 |
Dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.
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| Decreto nº 9.051, de 12 de maio de 2017 |
Altera o Decreto nº 7.769, de 28 de junho de 2012, que dispõe sobre a gestão do planejamento, da construção e do lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC.
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| Decreto nº 9.051, de 12 de maio de 2017 |
Altera o Decreto nº 7.769, de 28 de junho de 2012, que dispõe sobre a gestão do planejamento, da construção e do lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC.
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| Decreto nº 9.050, de 12 de maio de 2017 |
Dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a serem observados para a sua concessão.
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| Decreto nº 9.050, de 12 de maio de 2017 |
Dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a serem observados para a sua concessão.
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| Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017 |
Regulamenta a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, para a Aeronáutica e dispõe sobre as promoções dos aspirantes a oficial e dos oficiais temporários do Comando da Aeronáutica.
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