Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60792
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.302, de 01 de abril de 2020 |
Reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre os produtos que menciona.
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| Decreto nº 10.302, de 01 de abril de 2020 |
Reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre os produtos que menciona.
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| Decreto nº 10.301, de 30 de março de 2020 |
Altera o Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória.
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| Decreto nº 10.301, de 30 de março de 2020 |
Altera o Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória.
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| Decreto nº 10.300, de 30 de março de 2020 |
Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para dispor sobre a composição do Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
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| Decreto nº 10.300, de 30 de março de 2020 |
Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para dispor sobre a composição do Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
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| Decreto nº 10.299, de 30 de março de 2020 |
Transfere a sede do Comando de Artilharia do Exército.
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| Decreto nº 10.299, de 30 de março de 2020 |
Transfere a sede do Comando de Artilharia do Exército.
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| Decreto nº 10.298, de 30 de março de 2020 |
Institui o Conselho Nacional de Secretários de Transportes.
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| Decreto nº 10.298, de 30 de março de 2020 |
Institui o Conselho Nacional de Secretários de Transportes.
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