Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60839
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.207, de 24 de novembro de 2017 |
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
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| Decreto nº 9.207, de 24 de novembro de 2017 |
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
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| Decreto nº 9.206, de 24 de novembro de 2017 |
Promulga o Acordo sobre Trabalho Remunerado por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras, firmado em Brasília, em 9 de fevereiro de 2012.
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| Decreto nº 9.206, de 24 de novembro de 2017 |
Promulga o Acordo sobre Trabalho Remunerado por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras, firmado em Brasília, em 9 de fevereiro de 2012.
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| Decreto nº 9.205, de 24 de novembro de 2017 |
Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
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| Decreto nº 9.205, de 24 de novembro de 2017 |
Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
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| Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017 |
Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017 |
Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017 |
Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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| Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017 |
Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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