Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60839
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.217, de 04 de dezembro de 2017 |
Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e autoriza a União a proceder à integralização de cotas em fundo administrado pela Caixa Econômica Federal.
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| Decreto nº 9.217, de 04 de dezembro de 2017 |
Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e autoriza a União a proceder à integralização de cotas em fundo administrado pela Caixa Econômica Federal.
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| Decreto nº 9.216, de 01 de dezembro de 2017 |
Altera o Decreto nº 8.005, de 15 de maio de 2013, e o Decreto nº 8.436, de 22 de abril de 2015, para prorrogar o remanejamento de cargos em comissão para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
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| Decreto nº 9.216, de 01 de dezembro de 2017 |
Altera o Decreto nº 8.005, de 15 de maio de 2013, e o Decreto nº 8.436, de 22 de abril de 2015, para prorrogar o remanejamento de cargos em comissão para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
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| Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017 |
Dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União.
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| Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017 |
Dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União.
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| Decreto nº 9.214, de 29 de novembro de 2017 |
Altera o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.
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| Decreto nº 9.214, de 29 de novembro de 2017 |
Altera o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.
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| Decreto nº 9.213, de 29 de novembro de 2017 |
Cria a Medalha e o Diploma Mérito da Defesa Agropecuária.
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| Decreto nº 9.213, de 29 de novembro de 2017 |
Cria a Medalha e o Diploma Mérito da Defesa Agropecuária.
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