Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60839
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.247, de 21 de dezembro de 2017 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares, firmado em Brasília, em 29 de julho de 2013.
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| Decreto nº 9.247, de 21 de dezembro de 2017 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares, firmado em Brasília, em 29 de julho de 2013.
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| Decreto nº 9.246, de 21 de dezembro de 2017 |
Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.246, de 21 de dezembro de 2017 |
Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017 |
Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
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| Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017 |
Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
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| Decreto nº 9.244, de 19 de dezembro de 2017 |
Institui a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto e cria o Comitê de Investimentos e Negócios de Impacto.
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| Decreto nº 9.244, de 19 de dezembro de 2017 |
Institui a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto e cria o Comitê de Investimentos e Negócios de Impacto.
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| Decreto nº 9.243, de 19 de dezembro de 2017 |
Institui a Sala de Inovação no âmbito do Poder Executivo federal, cria o Comitê Gestor da Sala de Inovação e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.243, de 19 de dezembro de 2017 |
Institui a Sala de Inovação no âmbito do Poder Executivo federal, cria o Comitê Gestor da Sala de Inovação e dá outras providências.
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