Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60791
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.337, de 05 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a qualificação da décima sétima rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.337, de 05 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a qualificação da décima sétima rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.336, de 05 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a qualificação do projeto de poço transparente em reservatório de baixa permeabilidade de petróleo e gás natural, no âmbito no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.336, de 05 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a qualificação do projeto de poço transparente em reservatório de baixa permeabilidade de petróleo e gás natural, no âmbito no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.335, de 30 de abril de 2020 |
Altera o Decreto nº 5.621, de 16 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.
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| Decreto nº 10.335, de 30 de abril de 2020 |
Altera o Decreto nº 5.621, de 16 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.
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| Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020 |
Altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a serem observados para a sua concessão.
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| Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020 |
Altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a serem observados para a sua concessão.
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| Decreto nº 10.333, de 29 de abril de 2020 |
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.
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| Decreto nº 10.333, de 29 de abril de 2020 |
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.
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