Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.351, de 18 de maio de 2020 |
Altera o Decreto nº 10.159, de 9 de dezembro de 2019, que institui o Comitê de Governança Digital da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.350, de 18 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a criação da Conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e regulamenta a Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, e dá outras providências.
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| Decreto nº 10.350, de 18 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a criação da Conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e regulamenta a Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, e dá outras providências.
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| Decreto nº 10.349, de 13 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a qualificação da política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.349, de 13 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a qualificação da política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.348, de 13 de maio de 2020 |
Estabelece cumulatividades de Embaixadas do Brasil no Caribe e na África.
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| Decreto nº 10.348, de 13 de maio de 2020 |
Estabelece cumulatividades de Embaixadas do Brasil no Caribe e na África.
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| Decreto nº 10.347, de 13 de maio de 2020 |
Dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas, em âmbito federal.
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| Decreto nº 10.347, de 13 de maio de 2020 |
Dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas, em âmbito federal.
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| Decreto nº 10.346, de 11 de maio de 2020 |
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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