Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60821
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.593, de 30 de novembro de 2018 |
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
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| Decreto nº 9.592, de 30 de novembro de 2018 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, firmado em Brasília, em 16 de março de 2017.
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| Decreto nº 9.592, de 30 de novembro de 2018 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, firmado em Brasília, em 16 de março de 2017.
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| Decreto nº 9.591, de 30 de novembro de 2018 |
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Costa Rica, firmado em Brasília, em 4 de abril de 2011.
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| Decreto nº 9.591, de 30 de novembro de 2018 |
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Costa Rica, firmado em Brasília, em 4 de abril de 2011.
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| Decreto nº 9.590, de 29 de novembro de 2018 |
Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2018.
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| Decreto nº 9.590, de 29 de novembro de 2018 |
Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2018.
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| Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018 |
Dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União.
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| Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018 |
Dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União.
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| Decreto nº 9.588, de 27 de novembro de 2018 |
Institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União.
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