Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60829
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.037, de 01 de outubro de 2019 |
Revoga o Decreto de 15 de julho de 2015, que cria a Zona de Processamento de Exportação de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
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| Decreto nº 10.037, de 01 de outubro de 2019 |
Revoga o Decreto de 15 de julho de 2015, que cria a Zona de Processamento de Exportação de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
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| Decreto nº 10.036, de 01 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a Seção Nacional do Grupo Mercado Comum.
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| Decreto nº 10.036, de 01 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a Seção Nacional do Grupo Mercado Comum.
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| Decreto nº 10.035, de 01 de outubro de 2019 |
Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal.
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| Decreto nº 10.035, de 01 de outubro de 2019 |
Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal.
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| Decreto nº 10.034, de 01 de outubro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.609, de 12 de dezembro de 2018, e o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, para dispor sobre o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública.
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| Decreto nº 10.034, de 01 de outubro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.609, de 12 de dezembro de 2018, e o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, para dispor sobre o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública.
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| Decreto nº 10.033, de 01 de outubro de 2019 |
Promulga o Protocolo referente ao Acordo de Madri sobre o Registro Internacional de Marcas, firmado em Madri, Espanha, em 27 de junho de 1989, o Regulamento Comum do Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas e do Protocolo referente ao Acordo e a formulação das declarações e notificações que especifica.
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| Decreto nº 10.033, de 01 de outubro de 2019 |
Promulga o Protocolo referente ao Acordo de Madri sobre o Registro Internacional de Marcas, firmado em Madri, Espanha, em 27 de junho de 1989, o Regulamento Comum do Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas e do Protocolo referente ao Acordo e a formulação das declarações e notificações que especifica.
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