Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.039, de 03 de outubro de 2019 |
Altera o Decreto nº 4.115, de 6 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Científico.
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| Decreto nº 10.038, de 02 de outubro de 2019 |
Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, firmado em Brasília, em 3 de abril de 2014.
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| Decreto nº 10.038, de 02 de outubro de 2019 |
Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, firmado em Brasília, em 3 de abril de 2014.
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| Decreto nº 10.037, de 01 de outubro de 2019 |
Revoga o Decreto de 15 de julho de 2015, que cria a Zona de Processamento de Exportação de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
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| Decreto nº 10.037, de 01 de outubro de 2019 |
Revoga o Decreto de 15 de julho de 2015, que cria a Zona de Processamento de Exportação de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
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| Decreto nº 10.036, de 01 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a Seção Nacional do Grupo Mercado Comum.
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| Decreto nº 10.036, de 01 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a Seção Nacional do Grupo Mercado Comum.
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| Decreto nº 10.035, de 01 de outubro de 2019 |
Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal.
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| Decreto nº 10.035, de 01 de outubro de 2019 |
Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal.
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| Decreto nº 10.034, de 01 de outubro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.609, de 12 de dezembro de 2018, e o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, para dispor sobre o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública.
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