Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 10.054, de 14 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação da Casa da Moeda do Brasil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
|
| Decreto nº 10.053, de 09 de outubro de 2019 |
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia.
|
| Decreto nº 10.053, de 09 de outubro de 2019 |
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia.
|
| Decreto nº 10.052, de 09 de outubro de 2019 |
Institui a Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão e Digital.
|
| Decreto nº 10.052, de 09 de outubro de 2019 |
Institui a Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão e Digital.
|
| Decreto nº 10.051, de 09 de outubro de 2019 |
Institui o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
|
| Decreto nº 10.051, de 09 de outubro de 2019 |
Institui o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
|
| Decreto nº 10.050, de 09 de outubro de 2019 |
Altera o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados e as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional.
|
| Decreto nº 10.050, de 09 de outubro de 2019 |
Altera o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados e as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional.
|
| Decreto nº 10.049, de 09 de outubro de 2019 |
Institui o Núcleo Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social.
|