Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.059, de 14 de outubro de 2019 |
Remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera o Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União.
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| Decreto nº 10.058, de 14 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a execução do Octogésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (85PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai.
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| Decreto nº 10.058, de 14 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a execução do Octogésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (85PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai.
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| Decreto nº 10.057, de 14 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
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| Decreto nº 10.057, de 14 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
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| Decreto nº 10.056, de 14 de outubro de 2019 |
Institui a Comissão Nacional de Atletas.
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| Decreto nº 10.056, de 14 de outubro de 2019 |
Institui a Comissão Nacional de Atletas.
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| Decreto nº 10.055, de 14 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atendimento socioeducativo, para fins de elaboração de estudos das alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades socioeducativas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.055, de 14 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atendimento socioeducativo, para fins de elaboração de estudos das alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades socioeducativas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.054, de 14 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação da Casa da Moeda do Brasil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
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