Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.108, de 07 de novembro de 2019 |
Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
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| Decreto nº 10.107, de 06 de novembro de 2019 |
Transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.
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| Decreto nº 10.107, de 06 de novembro de 2019 |
Transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.
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| Decreto nº 10.106, de 06 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos Sistemas Prisionais Estaduais no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.106, de 06 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos Sistemas Prisionais Estaduais no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.105, de 06 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
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| Decreto nº 10.105, de 06 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
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| Decreto nº 10.104, de 06 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública.
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| Decreto nº 10.104, de 06 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública.
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| Decreto nº 10.103, de 06 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de iluminação pública no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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