Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.133, de 26 de novembro de 2019 |
Institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável.
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| Decreto nº 10.132, de 25 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União.
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| Decreto nº 10.132, de 25 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União.
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| Decreto nº 10.131, de 25 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.829, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
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| Decreto nº 10.131, de 25 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.829, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
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| Decreto nº 10.130, de 25 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
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| Decreto nº 10.130, de 25 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
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| Decreto nº 10.129, de 25 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina.
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| Decreto nº 10.129, de 25 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina.
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| Decreto nº 10.128, de 25 de novembro de 2019 |
Institui a Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social.
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