Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60829
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.146, de 29 de novembro de 2019 |
Prorroga o prazo de inventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space e altera o Decreto nº 9.581, de 23 de novembro de 2018, para prorrogar o remanejamento temporário dos cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados a compor a inventariança.
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| Decreto nº 10.146, de 29 de novembro de 2019 |
Prorroga o prazo de inventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space e altera o Decreto nº 9.581, de 23 de novembro de 2018, para prorrogar o remanejamento temporário dos cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados a compor a inventariança.
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| Decreto nº 10.145, de 28 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.
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| Decreto nº 10.145, de 28 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.
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| Decreto nº 10.144, de 28 de novembro de 2019 |
Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.
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| Decreto nº 10.144, de 28 de novembro de 2019 |
Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.
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| Decreto nº 10.143, de 28 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
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| Decreto nº 10.143, de 28 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
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| Decreto nº 10.142, de 28 de novembro de 2019 |
Institui a Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa.
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| Decreto nº 10.142, de 28 de novembro de 2019 |
Institui a Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa.
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