Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.797, de 08 de janeiro de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
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| Lei nº 16.796, de 08 de janeiro de 2019 |
INCLUI O EVENTO RELIGIOSO FESTA DA MISERICÓRDIA, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.794, de 27 de dezembro de 2018 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DOUTOR CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA.
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| Lei nº 16.793, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA ANTÔNIO PEDROSA MONTEIRO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.
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| Lei nº 16.792, de 27 de dezembro de 2018 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO PIAUÍ E PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DO NORDESTE, DEPUTADO THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO.
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| Lei nº 16.791, de 27 de dezembro de 2018 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, INCISO VI, DA LEI Nº 16.142, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| Lei nº 16.790, de 27 de dezembro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.789, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA PEDRO BELO NOBRE A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.
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| Lei nº 16.788, de 27 de dezembro de 2018 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROMOTOR DE EVENTOS.
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| Lei nº 16.787, de 27 de dezembro de 2018 |
FICA DENOMINADA URBANO DA SILVA FERREIRA A ARENINHA DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ.
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