Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.856, de 20 de março de 2019 |
DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, SOBRE O PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
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| Lei nº 16.855, de 20 de março de 2019 |
INCLUI O FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO SIRI SIRI FEST, NO MUNICÍPIO DE IGUATU, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.854, de 20 de março de 2019 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 15.500, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA DENOMINAR MARIA LEAL TEIXEIRA A ESCOLA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PAULINHO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
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| Lei nº 16.853, de 20 de março de 2019 |
INSTITUI O ANO CULTURAL SÉRVULO ESMERALDO.
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| Lei nº 16.852, de 20 de março de 2019 |
ALTERA A LEI Nº 14.844, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
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| Lei nº 16.851, de 20 de março de 2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DESAPROPRIAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AO RIO MARANGUAPINHO.
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| Lei nº 16.850, de 06 de março de 2019 |
RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES APROVADO NA LEI ESTADUAL Nº 14.628, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, PARA AS FINALIDADES QUE INDICA.
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| Lei nº 16.849, de 06 de março de 2019 |
INSTITUI O PROJETO SAÚDE, BOMBEIROS E SOCIEDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.848, de 06 de março de 2019 |
CONCEDE REDUÇÃO DE 12,50%, PARA PAGAMENTOS ATÉ 31 DE MAIO DE 2019, DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS ITCD.
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| Lei nº 16.847, de 06 de março de 2019 |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.
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