Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.886, de 23 de maio de 2019 |
ALTERA A LEI N.º 16.784, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| Lei nº 16.885, de 23 de maio de 2019 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE COMBATE.
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| Lei nº 16.884, de 23 de maio de 2019 |
FICA DENOMINADA JEOVÁ COSTA LIMA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
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| Lei nº 16.883, de 23 de maio de 2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO GAMÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.882, de 23 de maio de 2019 |
DENOMINA MANOEL ARÃO DE ANDRADE A PRAÇA LOCALIZADA NA ESTAÇÃO JUSCELINO KUBITSCHEK NO METRÔ DE FORTALEZA.
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| Lei nº 16.881, de 10 de maio de 2019 |
INSTITUI A COBRANÇA, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, PELO USO ONEROSO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA POR PRESO OU APENADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.880, de 10 de maio de 2019 |
CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS MEDIANTE A FUSÃO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS.
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| Lei nº 16.879, de 10 de maio de 2019 |
DENOMINA RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES A ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
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| Lei nº 16.878, de 10 de maio de 2019 |
ALTERA A LEI N.º 16.381, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA E ACEITAÇÃO DE GARANTIA PARA CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
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| Lei nº 16.877, de 10 de maio de 2019 |
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO FET.
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