Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.896, de 23 de maio de 2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ORÓS O IMÓVEL QUE INDICA.
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| Lei nº 16.895, de 23 de maio de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 13 DE MARÇO, COMO DATA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO NATALÍCIO DE ANTÔNIO VICENTE MENDES MACIELO ANTÔNIO CONSELHEIRO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
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| Lei nº 16.894, de 23 de maio de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMINHADA EM HONRA A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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| Lei nº 16.893, de 23 de maio de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICO-RELIGIOSOS DO ESTADO DO CEARÁ, A ROMARIA DO SANTUÁRIO PAROQUIAL MÃE RAINHA, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS.
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| Lei nº 16.892, de 23 de maio de 2019 |
INSTITUI O DIA 24 DE OUTUBRO COMO O DIA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.891, de 23 de maio de 2019 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA MARTIM SOARES MORENO.
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| Lei nº 16.890, de 23 de maio de 2019 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CAMINHONEIRO A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE SETEMBRO.
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| Lei nº 16.889, de 23 de maio de 2019 |
DENOMINA ANTÔNIO ADIL DE MENDONÇA FILHO O PRÉDIO-SEDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ DETRAN/CE, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 16.888, de 23 de maio de 2019 |
DENOMINA JOSÉ MARIANO FILHO O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA IPUEIRAS A ARARENDÁ, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.887, de 23 de maio de 2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ESPIRITUAL UIRAPURU - CEU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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