Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.945, de 24 de julho de 2019 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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| Lei nº 16.944, de 17 de julho de 2019 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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| Lei nº 16.943, de 17 de julho de 2019 |
FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL MARTINÓPOLE JUNINO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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| Lei nº 16.942, de 17 de julho de 2018 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO COLÉGIO FARIAS BRITO.
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| Lei nº 16.941, de 17 de julho de 2018 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO COLÉGIO CHRISTUS.
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| Lei nº 16.940, de 17 de julho de 2019 |
FICA INCLUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL DE QUADRILHAS PARAMBU CIDADE JUNINA.
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| Lei nº 16.939, de 17 de julho de 2019 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.938, de 17 de julho de 2019 |
INSTITUI A DATA DE 18 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL.
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| Lei nº 16.937, de 17 de julho de 2019 |
INSTITUI AGOSTO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO E INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES DE PRAIA NO ESTADO DO CEARÁ E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO.
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| Lei nº 16.936, de 17 de julho de 2019 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR.
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