Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.985, de 24 de setembro de 2019 |
CRIA A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NAS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE.
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| Lei nº 16.984, de 24 de setembro de 2019 |
DENOMINA ADONES MANOEL DAMASCENO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
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| Lei nº 16.983, de 24 de setembro de 2019 |
DENOMINA LUIZ DE FRANÇA FILHO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARACURU.
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| Lei nº 16.982, de 24 de setembro de 2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JESU PIMENTA DE SOUSA.
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| Lei nº 16.981, de 24 de setembro de 2019 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MANDIOCA.
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| Lei nº 16.980, de 24 de setembro de 2019 |
INCLUI O FESTIVAL DAS CULTURAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA UNILAB, NO MACIÇO DE BATURITÉ, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.979, de 24 de setembro de 2019 |
INSTITUI O DIA DO ADVOGADO TRABALHISTA.
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| Lei nº 16.978, de 24 de setembro de 2019 |
FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
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| Lei nº 16.977, de 24 de setembro de 2019 |
INSTITUI O DIA DO COLÉGIO 7 DE SETEMBRO.
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| Lei nº 16.976, de 24 de setembro de 2019 |
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI N.º 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
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