Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.034, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA ROBÉRIO BOAVENTURA LOPES A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CARIÚS.
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| Lei nº 17.033, de 10 de outubro de 2019 |
FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTEJO TURÍSTICO RELIGIOSO DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.
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| Lei nº 17.032, de 10 de outubro de 2019 |
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CEDER AO MUNICÍPIO DE IGUATU O IMÓVEL QUE INDICA.
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| Lei nº 17.031, de 10 de outubro de 2019 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR LAÉRCIO DREBES.
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| Lei nº 17.030, de 10 de outubro de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
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| Lei nº 17.029, de 10 de outubro de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMINHADA EM HONRA A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.
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| Lei nº 17.028, de 10 de outubro de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA PENHA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DO CRATO.
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| Lei nº 17.027, de 10 de outubro de 2019 |
INCLUI A CAVALGADA DO PARQUE DE VAQUEJADA JOSÉ BELARMINO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.026, de 10 de outubro de 2019 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.025, de 10 de outubro de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL NORDESTINO DE TEATRO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
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