Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.074, de 23 de outubro de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
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| Lei nº 17.073, de 23 de outubro de 2019 |
INSTITUI O DIA DO COACH INTEGRAL SISTÊMICO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.072, de 23 de outubro de 2019 |
DENOMINA GERALDO GOMES DE AZEVEDO O TRECHO DA CE-354 ENTRE O ENTRONCAMENTO DA CE-354/BR-402 E O ENTRONCAMENTO DA BR-402/CE-354, TAMBÉM CONHECIDO COMO CONTORNO DE ITAPIPOCA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
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| Lei nº 17.071, de 23 de outubro de 2019 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A LUÍS MAURO DE ALBUQUERQUE ARAÚJO.
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| Lei nº 17.070, de 23 de outubro de 2019 |
DENOMINA JOSÉ CLÓVES DE SOUSA BRASIL A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA.
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| Lei nº 17.069, de 23 de outubro de 2019 |
DENOMINA MAURO VIANA DE FREITAS A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA.
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| Lei nº 17.068, de 23 de outubro de 2019 |
DENOMINA GERALDO HONÓRIO DE FREITAS A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
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| Lei nº 17.067, de 23 de outubro de 2019 |
DENOMINA MARIA SALETE COELHO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.
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| Lei nº 17.066, de 23 de outubro de 2019 |
DECLARA COMO LOCAIS DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, TURÍSTICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ OS SÍTIOS PALEONTOLÓGICOS LOCALIZADOS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.065, de 18 de outubro de 2019 |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO CEARÁ.
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