Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019 |
Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.
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| Decreto nº 9.758, de 11 de abril de 2019 |
Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal.
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| Decreto nº 9.758, de 11 de abril de 2019 |
Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal.
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| Decreto nº 9.757, de 11 de abril de 2019 |
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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| Decreto nº 9.757, de 11 de abril de 2019 |
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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| Decreto nº 9.756, de 11 de abril de 2019 |
Institui o portal único “gov.br” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal.
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| Decreto nº 9.756, de 11 de abril de 2019 |
Institui o portal único “gov.br” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal.
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| Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019 |
Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.
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| Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019 |
Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.
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| Decreto nº 9.754, de 11 de abril de 2019 |
Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal.
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