Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60819
| Epigrafe | Ementa |
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| Medida Provisória nº 929, de 25 de março de 2020 |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, das Relações Exteriores, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 3.419.598.000,00, para os fins que especifica.
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| Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020 |
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020.
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| Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020 |
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020.
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| Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020 |
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
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| Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020 |
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
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| Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020 |
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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| Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020 |
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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| Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020 |
Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-1
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| Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020 |
Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-1
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| Medida Provisória nº 924, de 13 de março de 2020 |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, no valor de R$ 5.099.795.979,00, para os fins que especifica.
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