Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 9.844, de 25 de junho de 2019 |
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
|
| Decreto nº 9.843, de 19 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, que cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.
|
| Decreto nº 9.843, de 19 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, que cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.
|
| Decreto nº 9.842, de 18 de junho de 2019 |
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério de Minas e Energia.
|
| Decreto nº 9.842, de 18 de junho de 2019 |
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério de Minas e Energia.
|
| Decreto nº 9.841, de 18 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
|
| Decreto nº 9.841, de 18 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
|
| Decreto nº 9.840, de 14 de junho de 2019 |
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar e monitorar o plano de transferência e centralização, no Ministério da Saúde, dos procedimentos de contratação de bens, serviços e suprimentos para os hospitais federais no Estado do Rio de Janeiro.
|
| Decreto nº 9.840, de 14 de junho de 2019 |
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar e monitorar o plano de transferência e centralização, no Ministério da Saúde, dos procedimentos de contratação de bens, serviços e suprimentos para os hospitais federais no Estado do Rio de Janeiro.
|
| Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
|