Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 161, de 16 de janeiro de 1890 |
Transfere a Thomaz Keene & Mello a concessão feita á Companhia de mineração de S. José dEl-Rei para lavrar mineraes no Estado de Minas Geraes.
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| Decreto nº 161, de 16 de janeiro de 1890 |
Transfere a Thomaz Keene & Mello a concessão feita á Companhia de mineração de S. José dEl-Rei para lavrar mineraes no Estado de Minas Geraes.
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| Decreto nº 160, de 15 de janeiro de 1890 |
Autoriza a execução das obras de melhoramento da barra do porto do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 160, de 15 de janeiro de 1890 |
Autoriza a execução das obras de melhoramento da barra do porto do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 159, de 15 de janeiro de 1890 |
Providencia sobre o modo de organização de um plano de viação federal.
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| Decreto nº 159, de 15 de janeiro de 1890 |
Providencia sobre o modo de organização de um plano de viação federal.
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| Decreto nº 158, de 15 de janeiro de 1890 |
Abre o credito extraordinario de 50:000$ para as despezas com a commissão exploradora das Missões.
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| Decreto nº 158, de 15 de janeiro de 1890 |
Abre o credito extraordinario de 50:000$ para as despezas com a commissão exploradora das Missões.
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| Decreto nº 157, de 15 de janeiro de 1890 |
Divide em dous o logar de escrivão dos Feitos da Fazenda da Capital Federal.
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| Decreto nº 157, de 15 de janeiro de 1890 |
Divide em dous o logar de escrivão dos Feitos da Fazenda da Capital Federal.
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