Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 763, de 19 de setembro de 1890 |
Manda observar no processo das causas civeis em geral o regulamento n. 737 de 25 de novembro de 1850, com algumas excepções e outras providencias.
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| Decreto nº 763, de 19 de setembro de 1890 |
Manda observar no processo das causas civeis em geral o regulamento n. 737 de 25 de novembro de 1850, com algumas excepções e outras providencias.
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| Decreto nº 695, de 28 de agosto de 1890 |
Crêa o montepio para as familias dos officiaes do Exercito, similar ao da Marinha, e regula o modo de sua fundação e applicação.
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| Decreto nº 695, de 28 de agosto de 1890 |
Crêa o montepio para as familias dos officiaes do Exercito, similar ao da Marinha, e regula o modo de sua fundação e applicação.
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| Decreto nº 456, de 06 de junho de 1890 |
Institue uma ordem militar e civil com a denominação de - Ordem de Colombo.
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| Decreto nº 456, de 06 de junho de 1890 |
Institue uma ordem militar e civil com a denominação de - Ordem de Colombo.
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| Decreto nº 443, de 31 de maio de 1890 |
Altera o § 1º do art. 6º do decreto n. 108 A, de 30 de dezembro de 1889.
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| Decreto nº 443, de 31 de maio de 1890 |
Altera o § 1º do art. 6º do decreto n. 108 A, de 30 de dezembro de 1889.
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| Decreto nº 442, de 31 de maio de 1890 |
Estabelece novo plano de uniformes para o Corpo de Marinheiros Nacionaes.
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| Decreto nº 442, de 31 de maio de 1890 |
Estabelece novo plano de uniformes para o Corpo de Marinheiros Nacionaes.
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